Minha Casa Minha Vida em Sorocaba 2026: conheça o lançamento Parque Verano na Zona Leste Se você está pesquisando por Minha Casa Minha Vida em Sorocaba 2026, saiba que um dos lançamentos mais aguardados da cidade é o Parque Verano, localizado no tradicional Jardim Gutierres, na Zona Leste. O empreendimento reúne localização estratégica, lazer completo, sustentabilidade e condições facilitadas […]
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Trata-se do julgamento do Recurso Especial nº 2.235.789, que envolve uma disputa entre o escritório JL Pereira Advogados e as Casas Guanabara. A discussão central gira em torno da cobrança de honorários de êxito (contratuais) após a extinção de execuções fiscais milionárias. Abaixo, explico os pontos fundamentais desse debate jurídico: 1. Tipos de Honorários em […]
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Veja uma análise aprofundada da investigação do TCE-SP sobre um pregão da Câmara de Votorantim para compra de computadores, consolidando o que foi publicado até 01/03/2026 (data da publicação deste artigo). 1) O que aconteceu 2) Linha do tempo 14/01/2026 23/02/2026 25/02/2026 26/02/2026 3) Quais são os pontos questionados (núcleo da denúncia) Pelos relatos disponíveis, […]
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A Prefeitura de Sorocaba publica edital da Concorrência Eletrônica nº 044/2025, com o objetivo de conceder permissão de uso de um bem público, localizado na Rua Abbud Vachir Abdalla esquina com a Rua Francisco Loureiro, na Vila Fiori. A área de 113,82 m² será destinada a atividades econômicas, comerciais, de serviços, recreativas ou de lazer, mediante […]
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ENTENDA O CASO: a aposentada entrou com ação de revisão de sua aposentadoria porque o INSS não considerou no cálculo os valores recebidos a título de “vale-alimentação” nas contribuições, relativamente ao período de 20/11/1986 a 10/06/2025. É um direito do trabalhador a inclusão dos valores recebidos a título de “auxílio-alimentação/vale-alimentação/vale alimentação II/vale-cesta” nos salários-de-contribuição utilizados […]
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A tese de retroação da Data de Entrada do Requerimento (DER) busca fixar o início do benefício previdenciário (DIB) em uma data anterior, baseada no direito adquirido ou melhor benefício. Ela permite que o segurado, que preencheu requisitos anteriormente, receba o benefício mais vantajoso desde o primeiro requerimento, mesmo que o INSS o tenha negado […]
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A juíza condenou o INSS porque ficou comprovado que a regra definitiva prevista no artigo 29, inciso I, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99, era mais favorável ao autor. Essa regra determina que o cálculo do salário-de-benefício deve considerar a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo […]
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Defenda-se contra as multas de trânsito com segurança jurídica. ACESSE AQUIModelo completo de DEFESA PRÉVIA (Defesa da Autuação), já direcionado para excesso de velocidade (art. 218, II, CTB) – ACESSE o MODELO PRONTO ABAIXO👇 AQUI 📄 Você sabia que nem toda multa de radar é válida? Muitos motoristas recebem autuações sem saber que o equipamento […]
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O julgamento do Recurso Extraordinário 1.368.225, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abordou o reconhecimento da atividade de vigilante como especial para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A seguir, apresento os principais pontos do julgamento: 1. Contexto do caso 2. Questão central 3. Argumentos apresentados 4. Divergência no julgamento 5. […]
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