VS | JUS é um portal de notícias jurídicas comprometido com a transparência, a proteção de dados pessoais e o respeito à privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com as políticas de anúncios do Google e da Meta.
Ao navegar em nosso site, o usuário concorda com os termos aqui descritos.
1. Quem Somos (Transparência para SEO e Anúncios)
O VS | JUS é um portal informativo voltado à divulgação de notícias jurídicas, análises de decisões judiciais, legislação brasileira, jurisprudência e temas relevantes do Direito, com foco informativo e educacional.
📌 Não prestamos consultoria jurídica individualizada por meio deste site.
2. Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados, sempre de forma lícita e limitada à finalidade informada:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Telefone (quando informado voluntariamente)
- Informações enviadas por formulários de contato
- Dados de navegação: endereço IP, localização aproximada, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, páginas visitadas
📌 Não coletamos dados sensíveis, conforme definidos no art. 5º, II, da LGPD.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades legítimas:
- Responder contatos e solicitações do usuário
- Enviar conteúdos informativos e notícias jurídicas, quando autorizado
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site
- Analisar métricas de acesso e comportamento do usuário
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais
- Garantir segurança, prevenção a fraudes e abusos
🔍 Base legal (LGPD): consentimento do titular, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
4. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O VS | JUS utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
- Análise estatística de tráfego (ex.: Google Analytics)
- Melhoria da navegação e desempenho do site
- Personalização de conteúdo
- Medição e otimização de campanhas publicitárias
Esses cookies podem incluir cookies de terceiros, como Google e Meta.
📌 O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador.
5. Publicidade e Anúncios (Compliance Google e Meta)
O site VS | JUS pode exibir anúncios patrocinados por meio de plataformas como:
- Google Ads
- Meta Ads (Facebook e Instagram)
Essas plataformas podem utilizar cookies e identificadores para exibir anúncios relevantes, de acordo com o comportamento de navegação do usuário.
✔️ O VS | JUS:
- Não vende dados pessoais
- Não compartilha dados de forma indevida
- Não realiza segmentação com base em dados sensíveis
- Não promete resultados jurídicos ou financeiros
📌 Os dados utilizados para fins publicitários seguem as políticas de privacidade das respectivas plataformas.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando:
- Necessário para funcionamento do site (hospedagem, segurança, métricas)
- Exigido por lei ou ordem judicial
- Houver consentimento expresso do titular
Todos os parceiros adotam medidas compatíveis com a LGPD.
7. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra:
- Acesso não autorizado
- Vazamento
- Perda ou alteração indevida
Os dados são armazenados somente pelo período necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigido por lei.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de informações incorretas ou desatualizadas
- Exclusão ou anonimização de dados
- Revogação do consentimento
- Informações sobre compartilhamento
As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais indicados abaixo.
9. Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. O VS | JUS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites externos.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para adequação legal, técnica ou editorial. Recomendamos a leitura periódica.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados:
📧 E-mail: contato@vsjus.com.br
🌐 Site: www.vsjus.com.br
📅 Última atualização: 09 /02 / 2026
✔️ Checklist atendido (Google & Meta):
✅ Identificação clara do site
✅ Finalidade explícita da coleta de dados
✅ Uso transparente de cookies
✅ Publicidade explicada
✅ Direitos do usuário (LGPD)
✅ Contato visível
✅ Linguagem clara e acessível